| Proponente: |
Dirceu Franciscon |
| Situação: |
Arquivado(a) em 23/12/2022 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 24/01/2024 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20020.01.00/19-2 |
Assunto:
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implantação tratamento efluente esgoto esgotamento pluvial cloacal industrial resíduo líquido saneamento básico sanitário saúde empreendimento obra construção prédio predial tecnologia sustentável sustentabilidade meio ambiente ambiental manutenção ecossistema vida planeta terra flora fauna ecologia ecológico preservação recurso hídrico conscientização consciência educação água potável tratada aquático município autossustentável orgânico ciclo hidrológico cidade cidadão rio bacia galeria pluvial solo urbanização planta macrófita fitorremediação |
Ementa:
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Dispõe sobre a implantação de tratamento de efluentes por tecnologias sustentáveis no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 1681-01.00/21-1)
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| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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